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A Corrida contra a outorga onerosa

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O polêmico Novo Plano Diretor de Belo Horizonte, que vem sendo discutido há 4 anos, divide opiniões favoráveis (a ONU considera que as modificações propostas visam a transformação do espaço urbano para o bem comum) e contrárias. Após sua aprovação, em junho deste ano, o mercado imobiliário foi movimentado por uma alta busca por terrenos e lotes, uma tentativa de adquirir terras antes que as regras para a outorga onerosa comecem a valer. A outorga onerosa é a taxa que deverá ser paga à Prefeitura de BH caso o proprietário exceda o limite de coeficiente de aproveitamento 1.0 da construção, que está prevista no projeto de revisão do atual Plano e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e determinando as regras para a ocupação da cidade.

Apesar de o Plano Diretor prever três anos para o coeficiente 1.0, estabelecido na capital, entrar em vigor; as regras para considerar todas as partes da construção como integrantes do Coeficiente de Aproveitamento (CA) — incluindo áreas de lazer, escadas e garagens, o que diminui drasticamente o espaço da construção — começam a vigorar em no máximo 180 dias após o texto ser aprovado pelo prefeito Alexandre Kalil. Desta forma, o quanto antes adquirir o seu lote melhor, mais liberdade você terá na hora de construir a sua casa.

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